Personalização de placas em SP: o que muda?

placaemspNos últimos dias muito tem sido falado sobre o projeto de lei aprovado no estado de São Paulo e que entrou em vigor no último dia 3 de maio. Este projeto previa, entre outras alterações na antiga Lei 15266/2013, a possibilidade da personalização das placas dos veículos, que era possível tempos atrás, mas que já há algum tempo não estava mais disponível. O proprietário poderia, no máximo, escolher a combinação de sua placa entre 20 possibilidades aleatórias geradas pelo sistema do Detran-SP. Agora é possível novamente escolher uma combinação que esteja disponível e dentro dos prefixos destinados ao estado, que vão de BGA-0001 até GKI-9999. A lei 16080/2015 foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 28 de dezembro de 2015 e é possível acessá-la através deste link.

A publicação da lei tem sido comemorada por muitos como uma vitória também dos antigomobilistas, que poderiam escolher a placa de seus carros, usando o ano de fabricação por exemplo. Mas como essa nova lei influencia os donos de veículos antigos no estado de São Paulo? É melhor se conter, pois para os donos de antigos quase nada vai mudar. A escolha de uma nova placa está prevista apenas para veículos 0km que ainda não foram emplacados e, para os antigos, é possível apenas escolher a combinação caso o veículo esteja passando da antiga placa amarela para a nova placa de três alfas. Para todos os demais veículos já devidamente registrados com placas de três alfas, sejam novos ou antigos, nada muda. Ou seja: se o seu carro já tem placa cinza ou preta, conforme-se: ele continuará com a mesma combinação por muito tempo, ou até que ela seja alterada por um novo padrão de placas, como a que deve vigorar a partir de 2017 (apesar de haver algumas informações não confirmadas de que os veículos já emplacados manterão sua combinação de letras e números, porém no novo padrão de cores e formato das placas).

É importante ressaltar que, mais do que um aparente simples capricho, a escolha da numeração da placa, ou pelo menos o seu dígito final, pode ser muito importante para quem mora na capital paulista, por conta do rodízio. Daí a lei ter sido naturalmente pensada para quem vai registrar um veículo novo, que será colocado em uso no dia a dia.

Grigorevski

Fundador da Home-Page do Passat e presidente do Passat Clube – RJ.

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